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domingo, 1 de fevereiro de 2009

Dinheiro públcio

http://os-conselhos-dos-meus-amigos.blogspot.com/2009/01/dinheiro-pblico-vergonha-agora-pblica.html

Repasso para vocês, da forma como recebi:

Já todos tínhamos uma ligeira suspeita de que o dinheiro público em
Portugal não estaria a ser tão bem utilizado como deveria. De facto, é
possível consultar essa informação na Internet, por exemplo no portal
Base: contratos públicos on-line.

Acontece que a pesquisa neste portal é totalmente inutilizável uma vez
que só produz resultados se soubermos exactamente o contrato que
queremos procurar. Isto é, só funciona com pesquisa exacta e não com
pesquisa parcial. A título de exemplo, eu experimentei procurar
qualquer contrato público que tivesse sido realizado pelo ISCTE (a
Universidade onde estudo e dou aulas) e uma vez que é um instituto
público, seria de esperar que aparecessem alguns resultados. Acontece
que essa pesquisa devolve zero resultados. E eu tenho a certeza
absoluta que o ISCTE está referenciado em contratos públicos e que
aparece neste portal, portanto é de estranhar que esta pesquisa não
devolva nada.

Só podemos especular sobre o porquê deste site (que visa abrir as
portas aos cidadãos no que toca a perceber onde é gasto o dinheiro
público) ter sido criado desta maneira. Mas eu estou convencido que a
tentativa de dificultar a pesquisa tem como base, obviamente, esconder
a dura realidade do que tem sido o esbanjamento dos dinheiros públicos
pelas instituições públicas Portuguesas.

Felizmente, alguém teve a paciência e o mérito de ter criado um
pequeno motor de pesquisa, Transparencia-pt.org, que permite
"escarafunchar" nos dados do portal Base e obter resultados muito mais
interessantes.

Experimentando então usar agora ISCTE na pesquisa já podemos perceber
que afinal o portal Base "esconde" alguns resultados. Felizmente, o
ISCTE não tem contratos públicos dos quais se venha a arrepender, uma
vez que os resultados obtidos nesta pesquisa mostram empreitadas
perfeitamente normais com preços muito aceitáveis.

Mas este post tem um objectivo e esse objectivo é denunciar algumas
das vergonhas que se encontram neste site. Vejamos algumas pérolas:

UDPATE: fui chamado à atenção que o papel higiénico aqui referido
talvez seja do tipo jumbo (de grandes dimensões) e não do Jumbo (o
Hipermercado). Como tal, as contas que eu aqui apresento não se
aplicam e esta referência será removida:

Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - Fornecimento de 9072
rolos de papel higiénico folha dupla tipo jumbo, para utilização
interna dos Serviços da Faculdade: 5.806,08 €
Começando com este simples contrato, gastaram-se quase 6000€ para
comprar cerca de 9000 rolos de papel higiénico. Uma conta rápida
mostra-nos que cada rolo custou portanto cerca de 0,63€. Uma pesquisa
rápida no site do Jumbo permite-nos perceber que mesmo o mais caro dos
rolos de papel higiénico que lá se encontra é de 0,16€/unidade. O que
quer dizer que na verdade estes 9000 rolos de papel higiénico deveriam
custar cerca de 1450€. A pergunta que se impõe: "Para onde foram os
cerca de 4000€ de diferença?".

Mas passemos para outras pérolas que estas do papel higiénico ainda
têm uma dimensão pequena.

Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Aquisição de:1
armário persiana; 2 mesas de computador; 3 cadeiras c/rodízios, braços
e costas altas: 97.560,00€
Eu não sei a quanto está o metro cúbico de material de escritório mas
ou estes armários/mesas/cadeiras são de ouro sólido ou então não estou
a ver onde é que 6 peças de mobiliário de escritório custam quase 100
000€. Alguém me elucida sobre esta questão?

Matosinhos Habit - MH - Reparação de porta de entrada do edifício: 142.320,00 €
Alguém sabe de que é feita esta porta que custa mais do que a minha casa?

Universidade do Algarve – Escola Superior de Tecnologia - Projecto
Tempus – Viagem aérea Faro/Zagreb e regresso a Faro, para 1 pessoas no
período de 3 a 6 de Dezembro de 2008: 33.745,00 €
Segundo o site da TAP a viagem mais cara que se encontra entre
Faro-Zagreb-Faro em executiva é de cerca de 1700€. Dá uma pequena
diferença de 32 000 €. Como é que é possível???

Município de Lagoa - 6 Kit de mala Piaggio Fly para as motorizadas do
sector de àguas: 106.596,00 €
Pelo vistos fazer um "Pimp My Ride" nas motorizadas do Município de
Lagoa fica carote!!

Município de Ílhavo - Fornecimento de 3 Computadores, 1 impressora de
talões, 9 fones, 2 leitores opticos: 380.666,00 €
Estes computadores devem ser mesmo especiais para terem custado cerca
de 100 000€ cada...Já para não falar nos restantes acessórios.

Município de Lagoa - Aquisição de fardamento para a fiscalização
municipal: 391.970,00€
Eu não sei o que a Polícia Municipal de Lagoa veste, mas pelos vistos
deve ser Haute-Couture.

Câmara Municipal de Loures - VINHO TINTO E BRANCO: 652.300,00 €
Alguém me explica porque é que a Câmara Municipal de Loures precisa de
mais de meio milhão de Euros em Vinho Tinto e Branco????

Municipio de Vale de Cambra - AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRO DE
MERCADORIAS: 1.236.000,00 €
Neste contrato ficamos a saber que uma viatura ligeira de mercadorias
da Renault custa cerca de 1 milhão de Euros. Impressionante.

Câmara Municipal de Sines - Aluguer de tenda para inauguração do Museu
do Castelo de Sines: 1.236.500,00 €
É interessante perceber que uma tenda custa mais ou menos o mesmo que
um ligeiro de mercadorias da Renault. E eu que estava a ser tão
injusto com o município de Vale de Cambra.

Municipio de Vale de Cambra - AQUISIÇÃO DE VIATURA DE 16 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE CRIANÇAS: 2.922.000,00 €
E mais uma pérola do Município de Vale de Cambra: uma viatura de 16
lugares para transportar crianças custa cerca de 3 milhões de Euros.
I-M-P-R-E-S-S-I-O-N-A-N-T-E!!!!
Só para terem um termo de comparação vejam este contrato público
realizado pelo Município de Ribeira de Pena que ficou um pouquinho
mais em conta e aparentemente para uma viatura melhor.

Município de Beja - Fornecimento de 1 fotocopiadora, "Multifuncional
do tipo IRC3080I", para a Divisão de Obras Municipais: 6.572.983,00 €
Este contrato público é um dos mais vergonhosos que se encontra neste
site. Uma fotocopiadora que custa normalmente 7,698.42€ foi comprada
por mais de 6,5 milhões de Euros. E ninguém vai preso por merdas como
esta?

Agência para a Modernização Administrativa, IP - Renovação do
Licenciamento de software Microsoft: 14.360.063,00 €
E para finalizar, a pérola do software proprietário. Não admira que a
Microsoft goste tanto de Portugal. Mais de 14 milhões de Euros em
licenças...

Para seguirem este assunto no Twitter, procurem por #dinheiropublico

Outros blogs que já falaram no assunto:

Dinheiro.Público.pt

Desajustes Directos em Portugal
Têm noção do valor dos €? Sabem ver números grandes?
Transparência
Desculpem lá mas só tenho umas palavras
Transparência na AP
#dinheiropublico
A ANSOL lança motor de busca para pesquisa de contratos de ajuste directo


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